Acessibilidade
Plataforma de participação · Eleições 2026

Realização CONJUVE
com apoio do UNFPA

Eixo 08Lei 12.852/2013
§ eixo 08

Esporte e Lazer

Ilustração: três jovens em movimento numa quadra pública ao entardecer; um salta em direção à cesta

Assegura o direito à prática esportiva, ao lazer e ao descanso, com equipamentos públicos acessíveis e programas que valorizem o esporte educacional e de participação. Reconhece o lazer como dimensão essencial do desenvolvimento dos jovens.

§ conjuve

Propostas do CONJUVE

6

Elaboradas pelo Conselho Nacional de Juventude, são o ponto de partida do texto do Pacto neste eixo.

CJ-E08-LEG-01para o Legislativo
CONJUVE▲ 0

Aprovar a Política Nacional de Esporte e Lazer para a Juventude, com diretrizes de financiamento contínuo, integração intersetorial e universalização do acesso, em especial aos jovens em situação de vulnerabilidade social e psicológica.

CJ-E08-LEG-02para o Legislativo
CONJUVE▲ 0

Instituir subsistema de Esporte e Lazer da Juventude no âmbito do Sistema Nacional do Esporte, que também deverá ser articulado ao Sistema Nacional de Juventude, com atualização do Estatuto da Juventude e da Lei Geral do Esporte, para que possa assegurar a cooperação interfederativa e a participação social no planejamento, na execução e na avaliação de políticas públicas específicas.

CJ-E08-LEG-03para o Legislativo
CONJUVE▲ 0

Criar a Política Nacional de Esporte e Lazer em Espaços Públicos, para oportunizar as práticas esportivas e de lazer, com foco na requalificação de espaços, especialmente em territórios vulnerabilizados, e em atividades de ocupação qualificada do tempo livre da juventude.

CJ-E08-EXE-01para o Executivo
CONJUVE▲ 0

Implementar o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), que fomenta núcleos esportivos focados em saúde e cidadania, bem como viabiliza Espaços Esportivos Comunitários (EEC), que almejam promover a inclusão esportiva e o lazer comunitário em territórios vulnerabilizados.

CJ-E08-EXE-02para o Executivo
CONJUVE▲ 0

Estruturar Rede Nacional de Infraestrutura Esportiva e de Lazer para a Juventude, com o mapeamento e a priorização de áreas territoriais vulneráveis e da valorização das diversidades sociais, culturais e regionais.

CJ-E08-EXE-03para o Executivo
CONJUVE▲ 0

Criar Programa Nacional de Formação Juvenil em Esporte e Lazer, com a capacitação e o incentivo ao protagonismo das juventudes em praticar esportes e lazeres, com descentralização da atuação em estados e municípios.

§ propostas

Propostas das juventudes

2 publicada(s)
PJ26-A31D3002para o Executivo Estadual/Distrital
TOinterior do tocantins▲ 0

Criação de núcleos especializados de combate à obesidade para jovens, com atuação de nutricionistas, psicólogos, médicos e assistentes sociais.

PJ26-A0940850para o Executivo Federal
MAPeriferia da capital▲ 0

Criar um programa nacional de esporte seguro e inclusivo para as regiões periféricas e rurais do país, incentivando a prática esportiva e valorizando as brincadeiras tradicionais.