Sobre o Pacto
Apresentação
O Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) apresenta a nona edição do Pacto pelas Juventudes, iniciativa de incidência pública que leva às eleições de 2026 as prioridades construídas pelas juventudes brasileiras. Em um pleito que definirá a Presidência da República, os governos estaduais e do Distrito Federal, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e as casas legislativas estaduais e distrital, o Pacto convida candidaturas, partidos e coligações a colocar as juventudes no centro de seus programas e compromissos de mandato.
Esta edição dá continuidade a uma trajetória iniciada em 2008 e se alimenta do ciclo recente de reconstrução da participação social. Seu conteúdo articula as demandas da 4ª Conferência Nacional de Juventude, os acúmulos das edições anteriores, os debates do CONJUVE e as contribuições de organizações, movimentos, redes e coletivos juvenis de diferentes territórios. O resultado é uma agenda orientada pelo Estatuto da Juventude e pela convicção de que as políticas públicas devem ser construídas com as juventudes, e não apenas para elas.
Mais do que uma carta de intenções, o Pacto pretende converter demandas em compromissos públicos. As propostas indicam caminhos para o Executivo e o Legislativo, respeitando suas competências e chamando cada candidatura a assumir responsabilidades com planejamento, orçamento, participação social, implementação e prestação de contas. Ao aderir ao Pacto, a candidatura reconhece que garantir direitos às juventudes é uma tarefa permanente do Estado e uma escolha estratégica para a democracia e o desenvolvimento do Brasil.
Como funciona
- Escuta da sociedade civil: jovens de 16 a 29 anos enviam propostas por eixo.
- Revisão e curadoria: a curadoria da Plataforma sistematiza as propostas; o CONJUVE decide o que entra no texto do Pacto.
- Adesão das candidaturas: candidaturas aderem às propostas do Pacto.
- Sistematização e análise: painéis apresentam os dados em números agregados.
Realização
Realização do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Base legal
A iniciativa dialoga com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). A enumeração final dos eixos será confirmada com o CONJUVE antes da publicação oficial.