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Realização CONJUVE
com apoio do UNFPA

Eixo 06Lei 12.852/2013
§ eixo 06

Cultura

Ilustração: ensaio de percussão e dança — dois tambores e duas dançarinas no ápice do movimento

Assegura o direito à cultura, à livre criação e ao acesso aos bens e serviços culturais, com fomento à produção juvenil e à memória social. Reconhece e valoriza a diversidade cultural, as culturas populares e as identidades das diferentes juventudes.

§ conjuve

Propostas do CONJUVE

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Elaboradas pelo Conselho Nacional de Juventude, são o ponto de partida do texto do Pacto neste eixo.

CONJUVELegislativo0

Estabelecer que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destina-se a promover a universalização do acesso ao conteúdo audiovisual nacional, inclusive para as juventudes, e o fomento a diversidade temática, estética, de gênero, étnica e regional das produções deve contemplar o incentivo à jovens produtores.

CONJUVELegislativo0

Promover a criação de Centros Nacionais de Memória e Cultura Democrática, voltados à preservação da história, ao fortalecimento da cidadania e à valorização das múltiplas narrativas que compõem o país.

CONJUVELegislativo0

Aprovar lei de fomento para a criação de espaços universitários voltados à valorização da produção cultural de estudantes, com estrutura adequada para a realização de eventos e festivais.

CONJUVEExecutivo0

Implementar Centros Culturais da Juventude, por meio da criação de espaços físicos acessíveis e multifuncionais, que promovam a formação artística de jovens, com capacitação cultural, princípios de economia solidária, a valorização de culturas regionais e locais.

CONJUVEExecutivo0

Elaborar programas de apoio a iniciativas da sociedade civil voltadas a troca de experiências e o intercâmbio cultural em níveis regional, nacional e internacional, com incentivo para a articulação de redes colaborativas com foco na juventude.

§ propostas

Propostas das juventudes

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Ainda sem propostas neste eixo

As primeiras propostas publicadas deste eixo aparecem aqui.