Profissionalização, Trabalho e Renda
Assegura o direito ao trabalho digno e à renda, com programas de qualificação, estímulo ao primeiro emprego e ao empreendedorismo juvenil e proteção dos direitos trabalhistas. Busca reduzir o desemprego e a informalidade entre os jovens.
Propostas do CONJUVE
8Elaboradas pelo Conselho Nacional de Juventude, são o ponto de partida do texto do Pacto neste eixo.
Criar leis voltados ao empreendedorismo juvenil, no campo e na cidade, como estímulo ao combate às desigualdades sociais.
Aprovar leis específicas que destravem barreiras financeiras e burocráticas para jovens empresários.
Eliminar as possibilidades de existência do trabalho não remunerado com a atualização da lei de estágio.
Estimular, por meio de regulamentações próprias, o protagonismo juvenil na inserção de novas tecnologias no mundo do trabalho.
Fomentar políticas públicas de acesso ao primeiro emprego, com salário e condições dignas de trabalho.
Criar programas de compensação fiscal para as empresas que atenderem políticas de primeiro emprego e de estágio
Implementar Centros Profissionalizantes focados em habilidades tecnológicas e economia criativa
Fomentar a geração de renda juvenil a partir da produção tecnológica voltada às economias locais.
Propostas das juventudes
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As primeiras propostas publicadas deste eixo aparecem aqui.