São Paulo

Apoiar, priorizar e atuar pela aprovação do PL nº 2.340/2026.

Implementar e territorializar a Política e o Plano Nacional de Cuidados, com orçamento, metas, prazos e mecanismos públicos de acompanhamento.

Garantir participação direta das jovens negras na implementação, no monitoramento e na avaliação das políticas de cuidado.

Territorializar os serviços de cuidado, considerando periferias, comunidades tradicionais e demais territórios vulnerabilizados.

Reconhecer, redistribuir e valorizar o trabalho remunerado e não remunerado de cuidado.

Garantir condições para que cuidar não signifique ter que abandonar a escola, o trabalho, a participação política ou o próprio projeto de vida.

Ampliar creches, educação em tempo integral, cuidotecas e serviços territoriais de cuidado, especialmente nas periferias e territórios vulnerabilizados.

Garantir prioridade para jovens e mulheres negras na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas de cuidado.

Estabelecer protocolos específicos para racismo, sexismo, LGBTfobia, capacitismo, assédio moral, assédio sexual e violações dos direitos de aprendizes.

Produzir dados públicos sobre as violações, a partir de instrumentos de coleta qualificados, preservando o sigilo e a segurança das pessoas denunciantes.

Oferecer escuta qualificada, orientação jurídica e psicossocial, proteção contra retaliações e retorno à pessoa denunciante.

Promover campanhas permanentes sobre direitos e canais de denúncia em escolas, entidades formadoras, empresas e territórios.

Criar um comitê interministerial permanente para qualificar os canais de denúncia de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, articular ações preventivas e intersetoriais e ampliar a capacidade de resposta adequada às denúncias.

Fortalecimento dos canais de denúncia: garantir atendimento presencial e digital, gratuito, acessível e em linguagem adequada às juventudes.

Garantir compatibilidade entre trabalho, escola, formação profissional e responsabilidades de cuidado.

Ampliar as oportunidades de aprendizagem, com prioridade para jovens negras, periféricas, mães, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e em situação de vulnerabilidade.

Fomentar o Programa Jovem Aprendiz em escolas e demais instituições que tenham a juventude como grupo atendido.

Criar estratégias de permanência e transição para oportunidades de trabalho digno após o contrato.

Assegurar informação sobre direitos, orientação independente e acompanhamento desde o início do contrato.

Responsabilizar empresas e instituições formadoras pelas condições de formação e trabalho.

Combater desvio de função, horas extras irregulares, assédio, discriminação e utilização de aprendizes como mão de obra barata.

Fortalecer a fiscalização das cotas e da qualidade dos contratos e programas de aprendizagem.

Incentivo para Jovens estudarem energias renovaveis no campo