Acessibilidade
Plataforma de participação · Eleições 2026

Realização CONJUVE
com apoio do UNFPA

Proposta do CONJUVETexto oficial · 2026

Implementar o Programa Nacional de Promoção da Saúde Mental nas Escolas (PRONASME), em especial nas escolas públicas estaduais e federais.

1 apoiospublicadaEstatuto da Juventude · Lei 12.852/2013
Referência
CJ-E05-EXE-01
Destinatário
Executivo
Eixo de direitos
05 · Saúde
Origem
Conselho Nacional de Juventude
Registro
11 de agosto de 2026
Proposta · Saúde — Pacto pelas Juventudes 2026