Estabelecer por meio de lei, que toda política, plano, programa ou estratégia nacional relacionada ao meio ambiente, mudança do clima e sustentabilidade deve estar referenciada no Estatuto da Juventude, para fomentar de modo imperativo ações objetivas que impactem positivamente a vida das juventudes (15 a 35 anos);

Referência

CJ-E10-LEG-03

Destinatário

Legislativo

Eixo de direitos

10 · Meio Ambiente e Sustentabilidade

Origem

Conselho Nacional de Juventude

Registro

11 de agosto de 2026