Criar lei de modo participativo para a Política Nacional de Moradia da Juventude, com integração de ações emergenciais e estruturais de acesso à moradia digna, por meio de programas de melhoria habitacional, de subsídios, de crédito facilitado, de aluguel acessível e de acesso ao primeiro imóvel.

Referência

CJ-E09-LEG-02

Destinatário

Legislativo

Eixo de direitos

09 · Território e Mobilidade

Origem

Conselho Nacional de Juventude

Registro

11 de agosto de 2026